O Banco Central aprovou, em sessão ordinária realizada em 27 de agosto de 2019, atualizações relativas aos requisitos fundamentais para o ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro, divulgados no Comunicado nº 32.927, de 21 de dezembro de 2018. Essas atualizações refletem definições e ajustes decorrentes do processo de implantação do ecossistema em andamento, coordenado pelo Banco Central […]

O Decreto nº 10.551, de 25/11/2020 antera o Decreto 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. A íntegra do decreto segue no link DECRETO-N-10.551-DE-25-DE-NOVEMBRO-DE-2020-Imprensa-Nacional.pdf

O Comitê de Basileia para Supervisão Bancária divulgou em 07 de março de 2019 o resultado da avaliação do arcabouço regulatório brasileiro referente ao indicador de liquidez de longo prazo e aos limites de exposição por cliente. Os dois indicadores receberam a nota máxima – “Compliant”, que significa “totalmente em conformidade”. A avaliação desses dois requisitos faz […]