A Resolução CVM nº 36, de 26/05/21 estabeleceu normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias e revoga a Instrução CVM nº 402, de 27 de janeiro de 2004.
Confira a íntegra da Resolução no link abaixo
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Por meio da Resolução nº 43, de 17 de agosto de 2021. a CVM dispôs sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários e revogou a Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012. Confira a íntegra da Resolução abaixo Resolucao CVM n 43_de 17 de agosto de 2021
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