A B3 divulgou, por meio de Ofício Circular de 28 de dezembro de 2018 que, desde de 01/01/2019, entrou em vigor a nova Política de Tarifação da Central Depositária. Os valores das taxas foram reajustados em 4,56%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de novembro de 2017 a outubro de 2018. Clique aqui e confira a […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Instrução CVM 601, que promove alterações nas Instruções CVM 476 e 400, aperfeiçoando o regime vigente para as ofertas públicas com esforços restritos e regulamentando a utilização de lote suplementar nessas ofertas e também nas ofertas públicas registradas. As três principais mudanças são: Dispensa da restrição à […]

A Instrução Normativa 1.662, publicada no dia 3 de outubro, alterou instruções normativas que tratam do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para registrar mudanças na lei e dispor sobre a apuração do ganho de capital. Em relação à IN RFB nº 1.455, ressaltou-se a regra geral que determina que, ressalvada a existência de […]