O Banco Central informou sobre a atualização dos certificados digitais da instituição para uso exclusivo nas mensagerias dos domínios MES e SPB, no ambiente de produção, na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). De acordo com o documento, a alteração dos certificados não afeta as operações das instituições que trafegam por meio do STA ou […]

A Instrução CVM 576, que altera o Informe Mensal dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC, foi editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na quinta-feira, 16 de junho. As alterações foram realizadas em razão da demanda de administradores do FIDC e da necessidade de aprimoramento do processo de supervisão da Autarquia. As […]

Com o objetivo de definir o entendimento sobre o tratamento tributário quando um residente no exterior integraliza capital social de pessoa jurídica no Brasil por meio de cessão de direito, a Receita Federal publicou no dia 24 de agosto o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 7/2016. A norma esclarece que sobre essas operações incide Imposto […]