A B3 divulgou o Ofício Circular 007/2018-VPC através do qual publicou os novos Roteiros Básico e Específico do PQO, cujo conteúdo foi previamente debatido e elaborado em conjunto com o mercado através de audiência restrita.
O novo Roteiro Básico abrange normas recentes do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como atualização de regras da B3, destacando temas como cadastro, segurança cibernética e responsabilidade socioambiental.
Os novos Roteiros do PQO estão disponíveis em www.bmfbovespa.com.br/pqo e passarão a vigorar a partir de 02/01/2019, à exceção de determinados requisitos que vigorarão em datas programadas, quando a regulamentação aplicável for publicada pela B3.
O Roteiro de Auditorias da BSM será atualizado no segundo semestre de 2018. Já o novo Manual de Certificação Profissional, contendo as sugestões recebidas na audiência restrita, será divulgado até julho.
Na ocasião, a B3 divulgou também o Ofício Circular 025/2018-PRE sobre a nova versão do Regimento do Comitê de Certificação, que consolida as diretrizes do PQO para que todos os participantes e investidores tenham informações completas sobre os critérios para concessão, manutenção e revogação dos Selos de Qualificação.
Ao longo do segundo semestre, será realizada uma série de reuniões bilaterais com os participantes detentores dos Selos de Qualificação, com a finalidade de sanar eventuais dúvidas sobre os novos critérios (descritos no Artigo 19 do Regimento), os quais entrarão em vigor em 02/01/2019.
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos com a Diretoria de Relacionamento com Clientes – Brasil, pelos telefones (11) 2565-4992 ou pelo e-mail pqo@b3.com.br.
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