Já entrou em vigor a nova versão do Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara de Compensação e Liquidação da BM&FBOVESPA (Câmara BM&FBOVESPA). O documento (vigente desde 27/08/2018) apresenta as melhorias dos sistemas e processos da Câmara BM&FBOVESPA e traz as alterações a seguir:

• Capítulo 5 – Captura, alocação e repasse de operações

(i) Alteração na subseção “5.2.2 – Cancelamento de alocação de operação”, visando incluir o tratamento excepcional de erros para operações oriundas de acesso direto ao mercado, com a possibilidade de cancelamento da alocação e de nova alocação para conta do tipo erro operacional. Tal medida permitirá que o participante utilize, além da conta erro, a conta erro operacional, nos casos de erros em operações oriundas de acesso direto ao mercado, harmonizando-a com o tratamento aplicado a operações de mesa.

• Capítulo 6 – Controle de posições

(ii) Alterações na subseção “6.3.1 – Procedimentos de transferência de posições”, a fim de reorganizar o texto referente ao procedimento de transferência, com troca de titularidade, de posições de empréstimo de ativos e de aperfeiçoar o procedimento para transferência de posição de empréstimo de ativos, com a possibilidade de modificação do agente de custódia e da conta de depósito da posição. Atualmente, estão disponíveis separadamente as funcionalidades: (a) transferência de posições de empréstimo de ativos; e (b) alteração do agente de custódia e da conta de custodia da posição. Na nova versão do sistema, o participante poderá acessar tais funcionalidades em uma única tela.

(iii) Alteração na seção “6.8 – Tratamento de eventos corporativos”, com o objetivo de tornar explícito, com relação a uma oferta pública de aquisição (OPA), o tratamento de eventos corporativos aplicável quando a liquidez do ativo se altera de forma significativa ou em caso de resgate do ativo pelo emissor.

(iv) Alteração na subseção “6.8.3 – Tratamento de eventos corporativos para posições de empréstimo de ativos – item (1) Eventos corporativos em recursos financeiros”, com o propósito de esclarecer a possibilidade de cessão da provisão de eventos corporativos em recursos financeiros. Esse processo já se aplica quando há necessidade de cessão de proventos devido a cisão, fusão ou incorporação do comitente.

Para acessar a versão atualizada do documento, clique aqui ou acesse: www.b3.com.br  >> Regulação >> Regulamentos e manuais >> Compensação, liquidação e gerenciamento de riscos>> Acessar documentos >> Clearing.

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos com a Superintendência de Suporte à Pós-Negociação pelo telefone (11) 2565-5000, opção 3, ou pelo e-mail ssp@b3.com.br.

Redução dos problemas com as Ordens de Mesmo Comitentes por erro

Uma das alterações feitas (referente ao Capítulo 5 – Captura, alocação e repasse de operações) foi uma das demandas discutidas no Workshop sobre Operações de Mesmo Comitente (OMC), apresentado pela BSM na ANCORD no dia 15/06/2018. Na ocasião, os participantes expuseram a necessidade de maior esclarecimento por parte da BSM sobre o monitoramento e coibição desta prática em leilão (OMC) e a necessidade do desenvolvimento de ferramentas que possibilitassem o controle e a inibição deste tipo de operação (OMC). A alteração deverá reduzir os problemas com as Ordens de Mesmo Comitentes por erro/