O edital para o processo seletivo que escolherá o gestor do primeiro ETF (Exchange Traded Fund) de renda fixa do Brasil deve ser publicado no segundo semestre. A expectativa é de que até o fim do ano o gestor seja selecionado, de acordo com o coordenador-geral de operações de dívida pública do Tesouro Nacional, Leandro Secunho.
Os critérios para a escolha do gestor serão técnicos, com peso de 70%, como a experiência e a capacidade, e de custo, com peso de 30%, referente à taxa de administração. O Tesouro Nacional emitirá títulos especialmente para formar a carteira do ETF, privilegiando papéis que não são mais emitidos ou títulos com baixa liquidez.
O Tesouro vai escolher o indicador de referência que o produto tentará replicar. O fundo deve vir a mercado por meio de uma oferta pública nos moldes da Instrução 400/03 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A ideia é que ele ganhe liquidez, fomentando novos ETFs de renda fixa sem a participação do Tesouro.
O projeto do Tesouro, chamado de ID ETF (Issue Driver ETF), é uma iniciativa do Banco Mundial para desenvolver mercados de dívida em países emergentes. Por parte do Tesouro Nacional, entre seus objetivos com o produto, destacam-se:
- Fomentar o uso de índices de renda fixa com prazo médio mais longo, incentivando a desindexação a índices de curto prazo, como o Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI);
- Desenvolver o mercado secundário de títulos públicos (conferindo mais transparência e liquidez);
- Reduzir o spread desses títulos.
A expectativa é que a arbitragem entre a compra e venda de ETFs e dos títulos gere mais negociações com os ativos.
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