CVM prorroga prazo de audiência pública sobre nova regra de processo sancionador

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou, até o dia 31/08/2018, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 02/2018, que propõe novo marco sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Autarquia.

Sugestões e comentários devem ser encaminhados a? Superintende?ncia de Desenvolvimento de Mercado para o seguinte e-mail: audpublicaSDM0218@cvm.gov.br

>> Acesse o edital da Audiência Pública SDM 02/2018 e o Aviso de Prorrogação SDM 02/2018

NOTÍCIAS RELACIONADAS

CVM propõe alteração na Instrução 592.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública em 7/5/2019, minuta de norma que altera pontualmente a Instrução CVM 592, que trata da atividade de consultoria de valores mobiliários, prevendo o reconhecimento, pela Autarquia, de consultores de valores mobiliários, pessoas naturais ou jurídicas, não domiciliados no Brasil. “Assim como a Instrução CVM 521, que trata das agências […]

CODIM promove Audiência Pública sobre “Preview”

O CODIM – COMITÊ DE ORIENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MERCADO, formado por ABRAPP – AMEC – ANBIMA – ANCORD – ANEFAC – APIMEC – B3 – CFC – IBGC – IBRACON – IBRI – está promovendo uma Audiência Pública para definir os procedimentos a serem observados pelas companhias, relativamente à “PREVIEW” (documento anexo). Os interessados em fazer sugestões devem […]

CVM lança audiência pública sobre atuação de fundos de investimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de norma que propõe alterações nas Instruções CVM 356, 472, 476, 521, 555 e 578. O objetivo da mudança é aprimorar questões de governança e formação de preços em ofertas públicas direcionadas a fundos com participação relevante de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). […]