A Comissão de Valores Mobiliários lançou em 07/12/22 sua Agenda Regulatória, listando as prioridades normativas para 2023.
Confira a íntegra da notícia no link abaixo
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O Ofício-Circular n° 2/2021/CVM/SIN, de 23/02/21, apresenta as orientações quanto aos elementos mínimos que devem compor as atividades de compliance e o Relatório de Conformidade previstos nos arts. 19 a 22 da Instrução CVM n° 558. A íntegra do OC pode ser consultada abaixo Ofício-Circular-nº-2-2021-CVM-SIN.pdf
A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM informou que o programa experimental da B3 relativo a ofertas RLP foi prorrogado. O período de testes do programa em vigor estava previsto para se encerrar em 31/01/23. Porém, tendo em vista a necessidade de o Colegiado da CVM analisar e deliberar a respeito […]
A Resolução CVM nº 35, de 26/05/21 estabeleceu normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM nº 105, de 22 de janeiro de 1991, e as Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, CVM nº 333, de […]