A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 9/10, o Ofício Circular CVM/SRE 05/20. O documento reforça orientações já prestadas ao mercado pela citada área técnica bem como alerta a respeito da forma de atendimento de determinados requisitos previstos na Instrução 400, no âmbito da condução do processo […]

Por meio da Resolução nº39, de 13/07/21, a CVM implementou a forma temporária e em caráter experimental, sobre o registro do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). A Resolução completa se encontra no link abaixo Resolucao CVM n 39 – 13 de julho 2021

A CVM editou no dia 29.03.22 seis resoluções. São elas: Resolução CVM 77 – trata da consolidação dos assuntos das Instruções CVM 567 e 620, sem alteração de conteúdo. Resolução CVM 78 – trata da consolidação dos assuntos das Instruções CVM 319 e 565, sem alteração de conteúdo. Resolução CVM 79 – revoga atos normativos […]