Considerando o avanço das operações conhecidas como Initial Coin Offerings (ICOs), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) divulgou que está atenta às recentes inovações tecnológicas nos mercados financeiros global e brasileiro, buscando compreender os benefícios e riscos associados. Para esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre o assunto, a Autarquia divulgou um FAQ.
A CVM recomenda que potenciais investidores verifiquem em seu site se o ofertante é emissor registrado na CVM e se a oferta foi registrada ou dispensada de registro.
Além disso, a Autarquia reforçou que, por meio de seus canais de atendimento ao investidor, encontra-se à disposição para responder a consultas sobre ofertas registradas, bem como investigar denúncias e reclamações sobre possíveis irregularidades em operações, tais como: promessas de retornos elevados com baixo risco, pressão para participar das transações imediatamente (sentido de urgência), ofertantes ou ofertas não localizadas no site da CVM, ausência de análise da capacidade financeira e perfil de risco do investidor, entre outros.
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