A BM&FBOVESPA submeteu à consulta pública os procedimentos operacionais e condições comerciais que regerão o acesso e a prestação de serviços a outras infraestruturas de mercado financeiro de:
- Compensação e liquidação, na condição de contraparte central, de operações do mercado à vista de renda variável referentes a negócios originados em outra IMF (“Serviços de CCP”);
- Depósito centralizado, no que diz respeito à transferência de valores mobiliários de renda variável objeto de operações compensadas e liquidadas por intermédio de outra IMF (“Serviços de CSD”).
A Consulta Pública contempla:
- Regras e procedimentos relativos ao acesso e funcionamento operacional dos Serviços de CCP e CSD, refletidos nos normativos aplicáveis da B3 (“Regras de Acesso”);
- Condições comerciais relativas à prestação dos Serviços de CCP e CSD (“Política Comercial”);
- Mecanismos a serem adotados para garantir a qualidade e o tratamento isonômico no âmbito da prestação dos Serviços de CCP e dos Serviços de CSD a outras IMF.
A ANCORD promoverá a discussão sobre o tema nos comitês e levantará as manifestações dos seus associados que poderão enviá-las para o e-mail renata@ancord.org.br. Demais comentários e sugestões deverão ser encaminhados à B3 até 09/06/2017 pelo e-mail consultapublicaimf@b3.com.br.
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