Por meio da Resolução 4.943, de 15/09/21, o CMN alterou a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações. Confira a íntegra da Resolução abaixo Resolução CMN n° 4.943 de 15_9_2021

A Instrução Normativa BCB número 20 de 25/09/2020 define que os participantes do Pix podem estabelecer limites máximos de valor para iniciação de um Pix, por usuário pagador, nos termos do artigo 37 do Regulamento anexo à resolução número 1 de 12 de agosto de 2020.   Confira a íntegra no link abaixo. Instrução Normativa […]

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 15 de fevereiro de 2022, com base no disposto nos arts. 9º, 10, inciso IX, e 11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 3º, § 2º, da Resolução CMN nº 4.958, de 21 de […]